As inscrições para o cadastramento de pescadores e descascadeiras no Defeso Municipal do Camarão 2026 estão abertas desde segunda-feira (10) e seguem até o dia 21 de novembro. O cadastro deve ser feito online, por meio de um link disponível no site da Prefeitura de Macaé.

Durante o período do defeso, que ocorre de 28 de janeiro a 30 de abril de 2026, fica proibida a pesca das espécies de camarão rosa, branco e sete-barbas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

O programa tem como objetivo oferecer auxílio financeiro no valor de um salário-mínimo nacional aos pescadores e descascadeiras que dependem exclusivamente da atividade pesqueira e não possuam outra fonte de renda.

Ao todo, poderão ser beneficiados até 450 pescadores e 50 descascadeiras, conforme os critérios estabelecidos no Edital 02/2025, publicado pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de Macaé.

Os beneficiários deverão se apresentar entre os dias 24 de novembro e 19 de dezembro de 2025, na sede da Secretaria, para verificação de documentos.

Como contrapartida, os participantes deverão atuar em frentes de trabalho voluntárias, sem vínculo empregatício, em ações de preservação ambiental e social, como limpeza e manutenção do Pontal, da Praia da Barra e das margens do Rio Macaé.

O cadastramento foi antecipado para evitar atrasos burocráticos e garantir que os pagamentos sejam realizados dentro do prazo. Profissionais com vínculo atual com a Prefeitura não poderão se inscrever.