RIO DAS OSTRAS – Diante de alertas emitidos por órgãos de monitoramento estaduais e federais, a Prefeitura de Rio das Ostras oficializou, nesta segunda-feira (9), a criação do Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise (GMGC). A medida, estabelecida pelo Decreto nº 4593/2026, visa organizar de forma coordenada a resposta do município a possíveis desastres causados por chuvas intensas.

O novo gabinete terá a responsabilidade de conduzir a gestão administrativa e operacional enquanto durar a situação de anormalidade. Com a publicação do decreto, entra também em vigor o Plano de Contingência Municipal para Desastre (PLANCOM), mobilizando todos os recursos humanos e materiais da administração pública para o enfrentamento da crise.

Gestão integrada e técnica

A estrutura do GMGC foi desenhada para garantir a multidisciplinaridade na análise de dados e na execução de respostas. O grupo é composto pelos titulares de 13 pastas estratégicas, incluindo Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Segurança. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, em conjunto com a Subsecretaria de Defesa Civil.

A base operacional do gabinete funcionará na sede da Defesa Civil municipal. Entre as principais atribuições do grupo estão:

Levantamento de danos: Produção de relatórios detalhados sobre prejuízos em áreas específicas de atuação de cada secretaria.

Monitoramento de custos: Mensuração dos gastos envolvidos no atendimento emergencial e estimativas para o restabelecimento da normalidade.

Subsídio decisório: Elaboração de um diagnóstico técnico para fundamentar a possível decretação de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).

Foco na recuperação e transparência

Além das ações imediatas de socorro, o Gabinete de Crise deve alimentar sistemas oficiais, como o Formulário de Informações sobre Desastres (FIDE), exigido pelo Governo Federal para a liberação de recursos e apoio logístico.

O relatório final da força-tarefa será entregue diretamente ao prefeito Carlos Augusto Balthazar, contendo sugestões de ações e pareceres sobre a gravidade do incidente. "A necessidade de organizar a gestão do risco e as ações de resposta de forma coordenada é fundamental para medir a intensidade dos impactos", destaca o texto do decreto.

A prefeitura reforça que a criação do gabinete é uma medida preventiva e estratégica para garantir que os serviços essenciais sejam restabelecidos no menor tempo possível caso o desastre se confirme.